Secretaria Municipal de Administração · 23 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 047, DE 16 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 047, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Processo Administrativo n.º 33749/2025. Chamamento Público Dispensado n.º 474/2026. Termo de Fomento n.º 047 de 16 de junho de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, visando à execução do projeto “Mais Segurança aos Moradores dos Bairros Aeroporto e Bela Vista”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.52.33.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 047/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 16 de junho de 2026.
MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Segurança Pública.