Secretaria Municipal de Administração · 3 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.238 DE 1.º DE SETEMBRO DE 2026 - Estabelece o período da rematrícula e matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o ano letivo de 2027, das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Erechim.
Erechim/RS, 1.º de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4408, em 3 de setembro de 2026. Código identificador EBD45869: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.