Secretaria Municipal de Administração · 23 de julho de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.210, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Três Vendas I - neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.211, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Fenker, neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.212, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Três Vendas II - neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.213, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes da programação do ENART Pré-Mirim, Mirim e Juvenil 2026.
Erechim/RS, 22 de julho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração