Secretaria Municipal de Administração · 10 de junho de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.178, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Aprova o projeto de regularização fundiária urbana – REURB do núcleo Cardoso neste Município de Erechim/RS.
DECRETO n.º 6.179, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza adiantamento para custeio de alimentação, transporte e hospedagem de membro da Força Voluntária do Alto Uruguai, para comparecimento em reunião na Defesa Civil do Estado, no dia 11 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS.
DECRETO n.º 6.180, DE 09 DE JUNHO DE 2026- Autoriza adiantamento para custeio de alimentação, transporte e hospedagem de membro da Força Voluntária do Alto Uruguai, para comparecimento em reunião na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, em Brasília/DF.
DECRETO n.º 6.181, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Autoriza adiantamento para custeio de alimentação, transporte e hospedagem de membro da Força Voluntária do Alto Uruguai, para participação no Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil e 4.º Encontro Nacional ICLEI Brasil, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS.
Erechim/RS, 09 de junho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração