Secretaria Municipal de Administração · 2 de julho de 2026
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 052/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 052/2026
Processo Administrativo n.° 16409/2026. Inexigibilidade n.° 052/2026. Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, objetivando o repasse de recursos para a realização do projeto "Festival de Dança de Erechim – 6ª edição". O Município repassará à entidade, o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.99.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 18 de junho de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.