Secretaria Municipal da Fazenda · 24 de setembro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/22964
ALTAIR RODRIGUES DA ROSA
21056318
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3815 - GAVETA Nº 1063 - PROCESSO DE CONCESSÃO 277/1996.
2026/22964
CLAUDIO ROGERIO GALLI
21057660
R$ 440,13
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 4318/2001 - TERRENO (1,84m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 8561/2000. ALVARÁ EM NOME DE FAMÍLIA GALLI - SEPULTADO BENVENUTO ANTONIO GALLI.
2026/22964
CLEOMARA APARECIDA CARDOSO
21058223
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 6128/2006 - TERRENO (2,30m²)Nº 2871 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/10367.
2026/22966
CRISTIANE RONSONI
21059257
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8656 - GAVETA Nº 513 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2021/15560 .
2026/7712
ELVIRIA PADILHA PEREIRA
20990546
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6052 - GAVETA Nº 1614 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8348.
2026/22966
ERNI PEREIRA DIAS
21057945
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8646- GAVETA Nº 166 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15599.
2026/22966
FERNANDA LÜDKE
21059727
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8673/2021 - GAVETA Nº 527 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16893.
2026/22966
FRANCIELI SANTOS DA SILVEIRA
21059224
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 8655/2021 - GAVETA Nº 1967 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15609.
2026/22964
GISLAINE DE LIRA SOUZA
21057472
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4322/2001 - GAVETA Nº 306 - PROCESSO DE CONCESSÃO 197/2001.
2026/22966
GLEISSON BORBA DE SOUZA BUENO
21057037
R$ 373,75
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8632 - GAVETA Nº 2247 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15570.
2026/22970
JOSUE ROSA PINTO
21058235
R$ 409,03
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3896/1996 - TERRENO (1,71m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 4414/1996.
2026/22970
JUCELIA SANTOS DE ANDRADE
21060682
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4384/2001 - GAVETA N.º 355 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5377/2001.
2026/22970
LUCIA DULNIK
21059956
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4380/2001 - GAVETA N.º 350 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5058/2001.
2026/22966
LUCIENE BEZERRA DOS SANTOS AVILA
21056799
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8624 - GAVETA Nº 2255 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/12930
2026/22970
MANOEL CATARINO OLINTO DE VARGAS
21059058
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3931/1996 - GAVETA N.º 1131 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7040/1996.
2026/7712
MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA FRANÇA
20998344
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/6085 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6931.
2026/22964
MARIA LUIZA FERREIRA PAIVA
21056633
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3833 - GAVETA Nº 1179 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1342/1996.
2026/22970
OTAVIO PEREIRA
21058225
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 3895/1996 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 4260/1996.
2026/22966
RAQUEL DIAS DO ROSÁRIO
21059744
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8679/2021 - GAVETA Nº 568 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/17691.
2026/22970
REINALDO MECCA
21059918
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4369/2001 - GAVETA N.º 344 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4341/2001.
2026/22970
SERGIO IVAN BALDIN
21058387
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3937/1996 - GAVETA SETOR F, N.º 017 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7516/1996.
2026/22970
SUCESSÃO DE ALBA ALBARELLO
21058285
R$ 574,08
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3917/1996 - TERRENO (2,40m²) QUADRA 10, FILA 61, SETOR B, N.º 1421 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6247/1996.
2026/22970
SUCESSÃO DE AVELINO TITTON
21058296
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3920/1996 - GAVETA N.º 1153 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6229/1996.
2026/22964
SUCESSÃO DE ERNES DE OLIVEIRA
21056593
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 1996/3827 - GAVETA Nº 1189 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1856/1996.
2026/22964
SUCESSÃO DE GESSY DORNELLES
21056603
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 1996/3828 - TERRENO (2,30m²)Nº 1311 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7154/1995.
2026/22970
SUCESSÃO DE HENRIQUE TAUSENDFREUND
21059876
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4365/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 07, FILA 19, N.º 629 - PROCESSO DE CONCESSÃO 3637/2001.
2026/22970
SUCESSÃO DE IZIDORO CERVINSKI
21060220
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4398/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR D, QUADRA 14, FILA 96, N.º 2611 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5493/2001.
2026/22970
SUCESSÃO DE JACIRA BAZI BUBLITZ
21058047
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3889/1996 - GAVETA N.º 668 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4916/1996.
2026/22964
SUCESSÃO DE LEONIDA KRELING
21056320
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3816 - TERRENO (2,30m²) Nº 288 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7090/1995.
2026/22966
WALLACE CAMPOS DE CARVALHO
21059684
R$ 373,75
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8672/2021 - GAVETA Nº 08 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16896.
Erechim, 23 de Setembro de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009