Secretaria Municipal de Administração · 19 de junho de 2026
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 516/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 516/2026
Processo n.º 34219/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FARROUPILHA. Recursos oriundos de créditos referentes à Emenda Impositiva n.º 22 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.4.4.50.42.01.00.00. Objeto: realização do projeto “Idosos em Movimento – Arte de Dançar na Terceira Idade”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 08 de junho de 2026.
EDSON CASSEMIRO –
Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Economia Criativa.