Secretaria Municipal de Administração · 11 de maio de 2026
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 381/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 381/2026
Processo n.º 33657/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL ESPORTIVA DE FUTSAL – ANEF. Recursos oriundos de créditos referentes à Emenda Impositiva n.º 79 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária: 08.01.27.812.0008.2036.3.3.50.41.99.00.00. Objeto: realização do projeto “MENINAS EM QUADRA”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017.
Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 24 de abril de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES –
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.