Secretaria Municipal da Fazenda · 14 de outubro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/22966
ANGELO MACHADO
21071357
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3856 - GAVETA Nº 1216 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3119.
2026/22966
ARMINDA RODRIGUES
21071958
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº
1996/3884 - GAVETA Nº 1245 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4587.
2026/22966
ARTEMIO DE PAULA
21059587
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8664 - GAVETA Nº 1958 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/16121.
2026/22966
ASSIS BERNARDON NETO
21071359
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3857 - GAVETA Nº 1217 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3181.
2026/22966
CECILIA OSTROWSKI
21077494
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6169 - GAVETA Nº 1669 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/2242.
2026/22966
CLAIRE FATIMA CAMERINI
21059149
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8653 - GAVETA Nº 440 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15607.
2026/22966
CLEITON CASSIANO BARBOSA
21058040
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8650 - GAVETA Nº 2084 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15583.
2026/22966
DAVI BERTOTI
21071333
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3843 - GAVETA Nº 1200 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/2460.
2026/22966
DIANES APARECIDA DE MORAIS
21059675
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8668 - GAVETA Nº 659 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15288.
2026/22966
EDEGAR JOSE GYSI
21078929
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4358- GAVETA Nº 335 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3915.
2026/22966
EDUARDO VINICIUS VUICIK DE MOLINA
21059393
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8659 - GAVETA Nº 153 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15586.
2026/22966
ELEONITA MARIA BIESEK
21057872
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8642 - GAVETA Nº 574 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15456.
2026/22966
FERNANDA BOBKO ZORZI
21059173
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8654 - GAVETA Nº 1953 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15591.
2026/22966
JOAO ADILIO DOS SANTOS
21071861
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3881 - GAVETA Nº 1242 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4626.
2026/22966
JOAO BATISTA KLUNZEN
21057968
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8647 - GAVETA Nº 1136 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15593.
2026/22966
JOSIANE MALOZ
21077488
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6162 - GAVETA Nº 1667 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/418.
2026/22966
JUCELINO CALDEIRA
21071863
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3882 - GAVETA Nº 1190 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4693.
2026/22966
JUSSARA FATIMA CARVALHO
21075526
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2011/6877 - GAVETA Nº 752 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/4888.
2026/22966
LIDIA MACHADO LEANDRO
21071961
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3887 - GAVETA Nº 1232 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3754.
2026/22966
LUCAS CAETANO
21056262
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8607 - GAVETA Nº 1009 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/9389.
2026/22966
LUCIANO ALBANI
21071646
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3876 - GAVETA Nº 1239 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4288/1996.
2026/22966
MARCIA ADRIANA PALIGA
21056973
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8631- GAVETA Nº 2331 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/13081.
2026/22966
MARIA SHIRLEY PIVATO VARELLA
21078940
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ Nº 2001/4363 - GAVETA Nº 336 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/4048.
2026/22966
MAXIMINO JOSE PROVIN
21075954
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2011/6884 - GAVETA Nº 2039 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7782.
2026/22966
NADIR PINHEIRO GOMES
21078471
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2006/6254 - GAVETA Nº 377 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/6956.
2026/22966
PAULINO DUARTE FAGUNDES
21071858
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3880 - GAVETA Nº 1227 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3763.
2026/22966
PAULO MATIAS DOS SANTOS
21078435
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6185 - GAVETA Nº 1668 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/2047.
2026/22966
PAULO ROBERTO GIOLLO
21076015
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2011/6886 - GAVETA Nº 2023 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7786.
2026/22966
PRISCILA CRISTINA LENCINA
21076111
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2011/7004 - GAVETA Nº 762 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7979.
2026/22966
SIDNEI JOSE MICHAILOFF
21075944
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2011/6883 - GAVETA Nº 764 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7829..
2026/22966
SONIA MARIA TUSSI
21078473
R$ 440,13
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6276 – COMPLEMENTAÇÃO DE ÀREA 1,84M² - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/7494.
2026/22966
SUCESSÃO DE CIPRIANO BAZI
21078937
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4361 - GAVETA Nº 339 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3998.
2026/22966
SUCESSÃO DE DANIEL CLEMENTE TONIASSO
21071642
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3871 - GAVETA Nº 1235 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/4132.
2026/22966
SUCESSÃO DE DELMIRO ANGELO DALPASQUALLE
21071636
R$ 1.291,68
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/378 – TERRENO 5,40M² , Nº 1188 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/2294.
2026/22966
SUCESSÃO DE VALMIR STRAPASSON
21071385
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3863 - GAVETA Nº 1222 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1996/3393.
2026/22966
TAINARA RODRIGUES
21059611
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8652 - GAVETA Nº 450 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/15606.
2026/22966
VALMIR ANTONIO DA COSTA
21076074
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2011/6920 - GAVETA Nº 2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/6708.
2026/22966
TERESA CRUZ
21077658
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6176 - GAVETA Nº 1676 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/3370.
2026/22966
VOLMIR CARLOS CZIZEWESKI
21056783
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8622 - GAVETA Nº 2286 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/12950.
Erechim, 13 de Outubro de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009