Secretaria Municipal de Administração · 9 de julho de 2026
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ERECHIM/RS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA ATA – ETAPA DE HABILITAÇÃO – RESULTADO PRELIMINAR Objeto: Premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. A Comissão de Acompanhamento, após o fim do período para encaminhamento da documentação relativa à Etapa de Habilitação, torna pública a habilitação preliminar dos selecionados, conforme segue:
PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA (R$ 15.000,00)
PROPONENTE
CPF/CNPJ
RESULTADO PRELIMINAR
Coletivo Ciranda de Arte
150.***.***-04
Habilitado
Grupo do Gillè
88.381.199/0001-96
Habilitado
Sociedade Polônica Rui Barbosa
90.868.837/0001-40
Habilitado
Orquestra de Concertos de Erechim
90.983.131/0001-29
Habilitado
Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim
21.776.722/0001-02
Habilitado
Centro de Língua e Cultura Polonesa Professor Geraldo Augusto Górski
31.498.580/0001-12
Inabilitado – conforme item 10.5.2 do Edital
Registra-se que todos os selecionados enviaram a documentação para habilitação solicitada no item 10.3 do Edital. Ao consultar o cartão CNPJ, conforme item 10.5.2, uma entidade foi identificada com a situação cadastral “inapta”, restando inabilitada preliminarmente. Abre-se, portanto, prazo para recurso, conforme item 10.10 do Edital: “contra a decisão do resultado preliminar da Etapa de Habilitação, caberá recurso destinado à Comissão de Acompanhamento, que deve ser apresentado por e-mail, através do endereço eletrônico pnab@erechim.rs.gov.br ou pessoalmente no Departamento de Cultura no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação”.Após este prazo, será publicado o resultado final da Etapa de Habilitação.Caso o proponente tenha alguma dúvida, solicitamos que entre em contato através do e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, telefone (54) 3520-7006 ou WhatsApp (54) 99150-7549.
Erechim, 6 de julho de 2026
Comissão de Acompanhamento
WALLACE AUGUSTO SOARES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.