Secretaria Municipal da Fazenda · 19 de maio de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2025/18244
ALTAIR JOSE COLLA
-
-
Isenção da Taxa de Gaveta Mortuária e Sepultamento - Alvará nº 9286/2025
2025/2605
CALEBE DE LIMA ANDRES
20977012
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8366/2019 - GAVETA Nº 1268 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/22690
2026/2106
CATARINA SELONIRA DA SILVA
-
-
Isenção da Taxa de Gaveta Mortuária e Sepultamento - Alvará nº 9372/2026
2025/2605
CLEONIR JOSE RODRIGUES
20974140
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6729/2009 - GAVETA - PROCESSO DE CONCESSÃO 2009/16224
2025/2605
DARCI JOSE WIQZANOVSKI
20977044
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8373/2019 - GAVETA Nº 1269, SETOR D - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/23044
2025/2605
FABIANA LAIS DOS SANTOS
20975741
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7475/2014 - GAVETA Nº 918 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2013/19121
2025/2605
INÁJARA TERESINHA CARVALHO
20977028
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8369/2019 - GAVETA Nº 174 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/20201
2025/2605
IOLANDA CLAUDINA LOPES
20971853
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4957/2004 - TERRENO (2,30m²)SETOR B, QUADRA 06, FILA 52, Nº 1394 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12990/2004.
2025/2605
JACI PATRICIA PEREIRA
20976045
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8357/2019 - GAVETA Nº 1258 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/19604.
2025/2605
JANDIR ROLIN
20977051
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8375/2019 - GAVETA Nº 1274 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/24137
2026/12276
JEFERSON JOSE BISSOLOTTI ZULIAN
20975235
R$ 179,40
TAXA DE FUNCIONAMENTO 2025 - LANÇAMENTO EXTEMPORÂNEO
2025/2605
JOAO BATISTA MAZZOTTI
20973922
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 5009/2004 - TERRENO (2,30m²)SETOR A, QUADRA 03 - PROCESSO DE CONCESSÃO 16185/2004
2025/2605
LINDOMAR FERNANDES DE SOUZA
20974093
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6718/2009 - GAVETA - PROCESSO DE CONCESSÃO 2009/10877.
2025/2605
LOURDES LIBERA BADALOTTI
20971915
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4958/2004 - TERRENO (2,30m²)SETOR B, QUADRA 06, FILA 50,Nº 1332 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12985/2004.
2025/2605
LOURDES SALETE MELLO DE PAULA
20976048
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8363/2019 - GAVETA Nº 1259 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/22688.
2025/2605
OLIVIA FRANCISCA MATIAS
20975653
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7463/2014 - GAVETA Nº 959 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2014/12744.
2024/27687
PAULO POLONI
20982260
R$1.495,00
CONCESSÃO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ 9211/2024 - GAVETA Nº1604 - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ -
2025/2605
RAQUEL DIAS DO ROSÁRIO
20976998
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8365/2019 - GAVETA Nº 1271 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/22687.
2025/13359
REBELATTO ENGENHARIA LTDA
20949907
R$ 2421,23
P-ISSQN - Devido Prestadores Outros Municípios – Fato gerador 05/2025
2025/7683
ROSANGELA TELLES
20977833
R$ 179,40
Tx de Cemitério - EXUMAÇÃO (GEMTEC 069/2025)
2026/3970
RUDIANNIS ELOINA LOPEZ LIMA
-
-
Isenção da Taxa de Gaveta Mortuária e Sepultamento - Alvará nº 9383/2026
2025/2605
SEBASTIANA ORTIZ
20975976
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7478/2014 - GAVETA Nº 937 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2014/2755.
Erechim, 18 de maio de 2026.
ITAMAR LUIS DALL ALBA
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 369//2014