Secretaria Municipal da Fazenda · 5 de novembro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/22964
ALEXANDRE ROGERIO KARPINSKI
21092547
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7651/2016 - GAVETA 2016 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/714.
2026/22970
ANA PAULA DA SILVA
21078701
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8675/2021 - GAVETA 313 - PROCESSO DE CONCESSÃO 17700/2021.
2026/2966
ANDERSON RODRIGUES ROSSI
21070229
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 2016/7723 - GAVETA 1049 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/6347.
2026/22964
ANDRESSA DA SILVA
21079215
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 2021/8557 - GAVETA 05 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/401.
2026/22964
ANTONIO JAIME MAIER
21079435
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 2021/8636 - GAVETA 373 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/13609.
2026/22970
CATARINA CORREA DE LIMA
21066139
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6941/2011 - GAVETA 777 - PROCESSO DE CONCESSÃO 10792/2011.
2026/22964
CLEMILSON JUARES FERREIRA
21091124
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 6142/2006 - GAVETA 501 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12821/2005.
2026/22970
CELSO DIAS
21066153
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6956/2011 - GAVETA 2057 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12224/2011.
2026/22970
DORACI CASAGRANDE
21060189
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 2001/4394 - GAVETA 357 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/5693.
2026/22966
EDI APARECIDA NASCIMENTO
21059813
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 2021/8705 - GAVETA 566 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/22963.
2026/22964
EMILIA VALMORBIDA
21091777
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII- ALVARÁ 6151/2006- TERRENO 2,30M², SETOR A, QUADRA 9 FILA 21, Nº 699 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7970/2005.
2026/22964
EVANDRO XAVIER DE CASTRO
21092556
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7653/2016 - GAVETA 2018 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/716.
2026/22964
FABIO JUNIOR VELASQUES
21091758
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6144/2006- GAVETA 1650 - PROCESSO DE CONCESSÃO 13026/2005.
2026/22970
GILMAR ANTONIO DA SILVA
21066145
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 2011/6950 - GAVETA 779 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/10793.
2026/22966
GISELE JAGER
21066882
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII- ALVARÁ 2016/7749 - GAVETA 1961 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/9050.
2026/22966
IVO DA SILVA
21066870
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2016/7744 - GAVETA 1952 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/9042.
2026/22970
IVO SILVA PEREIRA
21065578
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6204/2006 – TERRENO 2,30M² – SETOR C, QUADRA 12, FILA 72, Nº 1907 - PROCESSO DE CONCESSÃO 8071/2006.
2026/22966
JANEY VIEGAS FIGUEIREDO
21078476
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6289 – TERRENO 2,30M², SETOR C, QUADRA 12, FILA 74, Nº 1982 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2006/9691.
2026/22966
JANEY VIEGAS FIGUEIREDO
21078474
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6288 – TERRENO 2,30M², SETOR C, QUADRA 12, FILA 74, Nº 1981 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2006/9691.
2026/22966
JOELI CASTRO
21075484
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2011/6864 - GAVETA 2030 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/6707.
2026/7694
JOSUE DOS SANTOS
21050084
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2020/8404 - GAVETA 956 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/637.
2026/22964
LUCIA TERESINHA ANDRES
21079443
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ 2021/8670 - GAVETA 963 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/654.
2026/22966
MARIA INES GODIM
21076080
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2011/6932 - GAVETA 2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/8316.
2026/22970
MARIA HELENA BORGES
21065981
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6257/2006- GAVETA 517 - PROCESSO DE CONCESSÃO 13037/2006.
2026/22964
MARY HELEN BRASIL ABBADY
21092566
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7654 - GAVETA 2019- PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/718.
2026/22964
NELCIR ANTONIO KRESMARUCK
21092367
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6997/2011 - GAVETA 693 - PROCESSO DE CONCESSÃO 3530/2011.
2026/22964
NEUSA RAMOS TRINDADE
21093569
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7691/2016 – TERRENO 2,30M² SETOR B, QUADRA 12, FILA 74, Nº 1666-B - PROCESSO DE CONCESSÃO 3888/2016.
2026/22964
NEUSA RAMOS TRINDADE
21092574
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7656/2016 - GAVETA 325 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/542.
2026/22970
SEVERINO TORMEN
21065753
R$ 385,11
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 6236/2006 – TERRENO 1,61M², SETOR C, QUADRA 12, FILA 72, Nº 1927 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2714/2006.
2026/22970
RITA FRAGOSO SALDANHA
21070358
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6212/2006 - GAVETA 358 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/4331.
2026/22970
RITA EUNICE FLORIANO VITCH
21065083
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6190/2006 - GAVETA 968 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14591/2005.
2026/22964
ROBERTO ANTONIO BASCHERA
21092827
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7659/2016 - GAVETA 2007 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1038/2016.
2026/22970
RODRIGO LUIS ZAGONEL BOHM
21065990
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6258/2006 - GAVETA 1709 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12707/2006.
2026/22964
SUCESSÃO DE JUVENTINO BORGES DE OLIVEIRA
21092312
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6853/2011 - GAVETA 1332 - PROCESSO DE CONCESSÃO 3053/2011.
2026/22964
SUCESSÃO DE MARILUCE OTTO
21092918
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7682/2016 - GAVETA 457 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/12868.
2026/22970
VANDERLEI DLUGOKENSKI
21065894
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6249/2006 - GAVETA 515 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12711/2006.
Erechim, 04 de novembro de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009