Secretaria Municipal de Administração · 14 de julho de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.204, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Fixa os valores das tarifas de Táxi no Município de Erechim.
DECRETO N.º 6.205, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Altera o fluxo procedimental de tramitação administrativa e dispensa a assinatura conjunta dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Erechim para atos ordinatórios, de mero expediente, notificações e manifestações técnicas setoriais, regulamenta as competências colegiadas, e dá outras providências.
DECRETO N.º 6.206, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Nomeia os membros da equipe da Rede de Apoio à Escolas (RAE) de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.207, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Permite, a título precário, permissão de uso de área pública localizada junto à UBS do Distrito de Capoerê, para a execução do Programa de Alimentação Saudável do SENAR/RS.
DECRETO N.º 6.208, DE 10 DE JULHO DE 2026 – Altera o Decreto n.º 5.951/2025, que Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES.
DECRETO N.º 6.209, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.916/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.
Erechim/RS, 13 de julho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração