Secretaria Municipal de Saúde · 24 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 011/2026, DE 21 SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 011/2026, DE 21 SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2º Quadrimestre de 2026 – indicadores financeiros e produção da Secretaria Municipal de Saúde de Erechim
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERECHIM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 3.927, de 13 de dezembro de 2005, Decreto Municipal nº 3.441, de 27 de novembro de 2009, com base nos pareceres em Plenário e constantes na Ata nº 010, aprovados por unanimidade dos Conselheiros presentes e considerando a 10ª Reunião Ordinária que ocorreu aos vinte e um dias do mês de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2026 – indicadores financeiros e produção da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Erechim, 21 de setembro de 2026.
SÔNIA FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde