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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 29 de maio de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 023, DE 16 DE ABRIL DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 023, DE 16 DE ABRIL DE 2026

Processo Administrativo n.º 34242/2025. Chamamento Público Dispensado n.º 293/2026. Termo de Fomento n.º 023, de 16 de abril de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO VICENTE DE PAULA, visando à execução do projeto “VIBRAÇÕES DE ESPERANÇA”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 123.213,53 (cento e vinte e três mil duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos), por meio da dotação orçamentária: 11.01.12.361.0011.2081.4.4.50.42.99.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 10 (dez) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 023/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 16 de abril de 2026.

VERENICE TERESINHA LIPSCH –

Secretária Municipal de Educação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4339, em 29 de maio de 2026. Código identificador BD4C4EBC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.