Secretaria Municipal da Fazenda · 7 de agosto de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/18914
ADRIANA NEIVA KOHL
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO REFERENTE AO ANO 2026.
2026/7722
CATHARINA GATTO
21014047
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/2122 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/14342.
2026/7722
CIRLEI TEODORO
21015322
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7631 - GAVETA 1016 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/17210.
2026/7712
CLAUDETE LISE
20990598
R$ 143,52
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6078 - ÁREA CONTÍGUA AO TERRENO OBJETO DO ALVARÁ 429, SETOR C, QUADRA 12, FILA 74, Nº 2000, TERRENO (0,60m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/10234.
2026/8383
EBERTON RUFINO PINHEIRO
21017030
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8562/2021- GAVETA Nº 1371 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/1243.
2026/47261
EDMUNDO JOPEK
21013263
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6106 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/12522.
2026/7712
ELIZABETE SAWICKI
20999180
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7599 - GAVETA Nº 998 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/12772.
2026/7712
FRANCISCO PEDRO RYZAK
20996463
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2020/8450 - SETOR E, QUADRA 16, FILA 105, Nº 2584, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/9798. (SUBSTITUI O ALVARÁ 6326/2007 PARA EFEITOS DE COBRANÇA).
2025/22251
INCORPORADORA DE IMOVEIS IG LTDA
21029643
R$ 77,74
TAXA APROVAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLANILHA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE ÁREAS.
2026/7722
IOLANDA FRACARO
21010428
R$ 1485,43
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6098, - TERRENO (6,21m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6954.
2026/7712
IRENE NESVERA PASINATO
20990541
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6073 - SETOR C, QUADRA 09, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8437.
2026/7712
IVETE SANDRA DE LIMA
20992992
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7588 - SETOR F, GAVETA 2055 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/10298.
2026/7722
LISETE FATIMA PASUCH BONDAN
21014808
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2015/7620 - GAVETA Nº 2043 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/16086.
2026/7722
MARIA DEMANDINA DOS SANTOS
21013856
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6113 - GAVETA Nº 1652 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/13457.
2026/7712
MARIA LUCIA ALVES MOLINA
20993686
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8454 - SETOR B, QUADRA 05, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2018/6491.
2026/7712
MARIA TEREZA WIECZYNSKI
20992982
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7587 - SETOR F, GAVETA 2060 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/10300.
2026/7712
MARINELA SOUZA RIBEIRO DA SILVA
20997055
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8417 - SETOR D, GAVETA 1253 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/5337.
2026/7712
PAULO CESAR MOCELLIN
20990551
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6074 - SETOR F, GAVETA 1623 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8864.
2026/7712
SABRINA FONSECA E SILVA
20983515
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8465 - GAVETA Nº 1324 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/9168.
2026/11091
STEFANI NAIR ZANIN SARTORI
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
2026/7712
SUCESSÃO DE JOSÉ HUGO BASTIAN
20986345
R$ 363,58
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4289 - SETOR B, QUADRA 04, FILA 46, Nº 1175, TERRENO (1,52m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/3538.
2026/7722
SUCESSÃO DE NELSON DE OLIVEIRA
20999294
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/6090 - SETOR C, QUADRA 10, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6944.
2025/17599
VILMO STUMPF
21014119
R$ 1495,00
TAXA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9434/2026. CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1731.
2026/7722
WISLANDE JOAZARD
21017346
R$ 373,75
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8582/2021 - GAVETA Nº 04 (NATIMORTO) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4521.
Erechim, 07 de agosto de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009