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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 21 de julho de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 064, DE 20 DE JULHO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 064, DE 20 DE JULHO DE 2026

Processo Administrativo n.º 19068/2026. Inexigibilidade n.º 056/2026. Termo de Fomento n.º 064 de 20 de julho de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a DÉCIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, visando à execução do projeto “ENART - Pré Mirim, Mirim e Juvenil – Erechim - 2026”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), por meio da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.01.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 05 (cinco) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 064/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 20 de julho de 2026.

WALLACE AUGUSTO SOARES –

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4376, em 21 de julho de 2026. Código identificador B974D3E4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.