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Secretaria Municipal de Assistência Social · 2 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Aprovação da retificação da Prestação de Contas FEAS 2023 o Plano do Piso Gaúcho Regular – Exercício 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS – Erechim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a lei Municipal nº 2.714 de 24 de Agosto de 1995, em Reunião Ordinária realizada em 24 de agosto de 2026, conforme ata nº 05/2026.

RESOLVE:

Art.1º – Aprovar a retificação da Prestação de Contas FEAS 2023;

Art.2º – Aprovar Plano do Piso Gaúcho Regular – Exercício 2026;

Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Erechim, 24 de agosto de 2026.

JORDANA CARARO MOMO

Presidente do COMAS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4407, em 2 de setembro de 2026. Código identificador B8BCEFFC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.