Secretaria Municipal de Administração · 25 de junho de 2026
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 535/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 535/2026
Processo n.º 16940/2026. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO EDUCATIVO CANTINHO DA LUZ. Recursos oriundos de créditos captados através do Imposto de Renda, conforme aprovação do COMDICAE. Valor de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais). Dotação orçamentária: 10.03.08.243.0010.2067.3.3.50.43.06.00.00. Objeto: realização do projeto “PROTAGONISTAS DO AMANHÔ. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 09 de junho de 2026.
MICAEL ALAN KASMIRSKI –
Secretário Municipal de Assistência Social.