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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 18 de setembro de 2026

DECRETOS MUNICIPAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:

DECRETO N.º 6.247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza a realização do evento “ERECHIM E-SPORTS FESTIVAL”, e concede isenção de taxas de licença e alvarás de funcionamento ao evento promovido pelo Município de Erechim.

DECRETO N.º 6.248, DE 17 SETEMBRO DE 2026 - Nomeia os membros da Comissão de Seleção do Edital n.º 009/2026 para a execução do Festival de Teatro.

DECRETO N.º 6.249, DE 17 SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 6.136/2026, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.

Erechim/RS, 17 de setembro de 2026

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4418, em 18 de setembro de 2026. Código identificador B170722D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.