Secretaria Municipal de Administração · 18 de setembro de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza a realização do evento “ERECHIM E-SPORTS FESTIVAL”, e concede isenção de taxas de licença e alvarás de funcionamento ao evento promovido pelo Município de Erechim.
DECRETO N.º 6.248, DE 17 SETEMBRO DE 2026 - Nomeia os membros da Comissão de Seleção do Edital n.º 009/2026 para a execução do Festival de Teatro.
DECRETO N.º 6.249, DE 17 SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 6.136/2026, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.
Erechim/RS, 17 de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.