Secretaria Municipal de Administração · 29 de junho de 2022
LEIS E LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS E LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO
Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidas as seguintes Leis e Lei Complementar:
LEI Nº 7.108 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Autoriza a doação de bens móveis para a AAIE– Associação de Apoio ao Idoso Erechinense.
LEI Nº 7.109 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Autoriza a doação de bens móveis para o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Erechim – CONSEPRO.
LEI Nº 7.110 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Denomina artéria de nossa cidade de Rua Edmundo Derks - Pioneiro.
LEI Nº 7.111 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Denomina artéria de nossa cidade de Rua Dr. Paulo Roberto Medeiros.
LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 28 DE JUNHO DE 2022. - Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar as especificações e atribuições do cargo de Pedagogo Social.
Erechim/RS, 28 de junho de 2022.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração