Secretaria Municipal de Administração · 1 de setembro de 2026
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 080/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 080/2026
Processo Administrativo n.° 24062/2026. Inexigibilidade n.° 080/2026. Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, objetivando o repasse de recursos para a realização do projeto “ERECHIM E-SPORTS FESTIVAL 7ª EDIÇÃO”. O Município repassará à entidade, o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 06.01.19.572.0006.2025.3.3.50.41.99.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 27 de agosto de 2026.
EMERSON RICARDO SHELSKI –
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.