Secretaria Municipal de Administração · 8 de julho de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.201, DE 07 DE JULHO DE 2026 – Nomeia Comissão de Heteroidentificação para fins de verificação de autodeclaração étnico-racial de candidatos contemplados no Edital de Chamamento Público n.º 04/2026.
DECRETO N.º 6.202, DE 07 DE JULHO DE 2026 – Aprova o projeto de regularização fundiária urbana – REURB do núcleo Vila União – I, neste Município de Erechim/RS.
Erechim/RS, 07 de julho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4367, em 8 de julho de 2026. Código identificador 9CE6DE7E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.