Secretaria Municipal da Fazenda · 12 de junho de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/1763
ALNEDIR CENIRA MARTINS
20895906
R$ 179,40
TAXA SEPULTAMENTO - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
2026/1763
ALNEDIR CENIRA MARTINS
-
-
PEDIDO INDEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO
2026/1763
ALNEDIR CENIRA MARTINS
20998675
R$ 1495,00
CONCESSÃO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ 9368/2026 - GAVETA Nº426 - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ -
2026/7712
ANA ELIZABET PEREIRA DA SILVA
20990167
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6042 - TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 09, FILA 24 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6939.
2026/7712
AMAURI JOSE DUTRA
20990514
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/6071 - SETOR C, QUADRA 08, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6945.
2026/7712
ANALICE SOARES
20990800
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6083 - SETOR F, GAVETA 1627 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/9312.
2026/7712
ANGELO MACHADO
20990800
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7580 - SETOR D, GAVETA 826 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2012/8120.
2025/34606
ANTONIA SCHWIRCK
20949604
R$ 59,80
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE ALVARÁ Nº 4638/2003 - CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/34606
2026/7694
CLARICE MARIA GAI
20968528
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7499/2015 - GAVETA 2312, SETOR F - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/282.
2026/7712
ELVIRIA PADILHA PEREIRA
20990546
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6052 - GAVETA Nº 1614 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8348.
2026/7712
ESPÓLIO DE IRENE MARIA PIETSCH
20990123
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6061 - SETOR E, QUADRA 15, FILA 102, Nº 2841, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/7493.
2026/7712
IVANI PAIVA
20990816
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/6084 - SETOR A, QUADRA 04, GAVETA 429 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8034.
2026/7694
JAIRO LUIZ MENDO
20967540
R$ 576,47
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7493/2015 - TERRENO (2,41m²), SETOR B, QUADRA 06, FILA 051, 1128 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/333.
2026/7694
JORGE ODILON CORREA DA COSTA
20964509
R$ 26,31
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 7484/2015 - TERRENO (0,11m²)COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2014/17723.
2026/7694
JORGE ODILON CORREA DA COSTA
20960826
R$ 617,14
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 7483/2015 - TERRENO (2,58m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2014/17723.
2026/7694
JULIANA ANDREIA KUBIAK
20969718
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8420 - SETOR D, GAVETA 1308 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/5013.
2026/7694
2026/8372
LEANDRO MILESKI MENEZES
20971230
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8542/2021 - GAVETA Nº 1296 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4149.
2026/7712
LILIANE ALBERTI
20990132
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6037 - GAVETA Nº 1616 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/7333.
2026/7712
LUCIANA TERESA MACIEL
20990088
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6058 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 92, Nº 2492, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8117.
2026/7712
LUIS CARLOS DA SILVA RODRIGUES
20991248
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2010/6788 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 95, GAVETA 34 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2010/10726.
2026/7712
LUIS CARLOS NUNES CARVALHO
20994679
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8473 - SETOR D, GAVETA 1330 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/9747.
2026/7712
MANOEL IVAN FERNANDES
20992909
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7575 - SETOR D, GAVETA 977 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/3094.
2026/7709
MARI TANIA FERREIRA VIEIRA
20992909
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7575 - SETOR D, GAVETA 977 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/3094.
2026/7712
MARIA CATARINA XAVIER
20990023
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2000/4299 - GAVETA 280 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/6714.
2026/7694
MARIA DA LUZ DE ASSIS
20969447
R$ 703,25
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7517/2015 - TERRENO (2,94m²), SETOR C, QUADRA 12, FILA 068, Nº 1504 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2014/16630. PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA 2020/16487.
2026/7694
MARISE FATIMA DA SILVA
20970130
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8480 - SETOR D - GAVETA 1232 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/14667.
2026/7712
NOELI CANDIDO DE FREITAS
20990853
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6088 - SETOR F, GAVETA 1625 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/10587.
2026/7709
OLIVIO BATTISTELA
20974726
R$ 440,13
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/6000 - SETOR B, QUADRA C, Nº 354, TERRENO (1,48m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/4837.
2024/31121
PAULO MONTEIRO
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
2026/7712
VALDERI JOSE NESTOR
20989839
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2000/4284 - GAVETA 204 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1999/8534.
2026/7709
SUCESSÃO DE CARLOS WRUBLEWSKI
20970602
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO - ALVARÁ 4274 (PROCESSO CONCESSÃO 2000/2654) - QUADRA B, FILA 06, SETOR A, Nº 55, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO 2004/6441.
2026/7712
SUCESSÃO DE FLORIANO VACHILESKI
20989972
R$ 1052,48
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4298 - QUADRA 16, FILA 104, Nº 2775 E Nº 2776, TERRENO (4,40m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/6272.
2026/7712
SUCESSÃO DE IARA JUREMA FONTOURA GARCIA
20990016
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4297 - GAVETA 1199 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/5234.
2026/7712
SUCESSÃO DE NELSON DE OLIVEIRA
20990193
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/6045 - TERRENO (2,30m²)SETOR C, QUADRA 07 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6947.
2026/7712
SUCESSÃO DE WANDA ROSSA
20989847
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2000/4286 - GAVETA 227 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/1464.
Erechim, 12 de Junho de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009