Secretaria Municipal da Fazenda · 20 de outubro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/22970
ABILIO FARIAS DE LIMA
21065687
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6218/2006 - GAVETA SETOR F, N.º 1685 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6336/2006.
2026/22966
ALFREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
21078924
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4355 - TERRENO 2,30 M², QUADRA C, FILA 4, SETOR TERRA - Nº 1356 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3465.
2026/22970
ANTONIO PINHEIRO
21079022
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8696/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 473 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19702/2021.
2026/22970
ARAI RODRIGUES
21065454
R$ 1100,32
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6201/2006 - TERRENO (4,60m²) SETOR C, QUADRA 07 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6715/2006.
2026/22970
ARI CARVALHO DA SILVA
21058054
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3891/1996 - GAVETA N.º 1254 - PROCESSO DE CONCESSÃO 4883/1996.
2026/22970
CLAUDIR KLEIN
21078718
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8691/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 298 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19696/2021.
2026/22970
DAIANA PEREIRA DA SILVA
21078713
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8686/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 424 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19661/2021.
2026/22964
EDELTRUDES BALDASSO LAUERMANN
21056675
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3840 - GAVETA Nº 1191 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2068/1996.
2026/22964
ELOI BATISTA DELGADO
21057702
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4328/201 - GAVETA Nº 305 - PROCESSO DE CONCESSÃO 025/2001.
2026/22970
EUNICE TEREZINHA DA SILVA MOREIRA
21065683
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6217/2006 - GAVETA SETOR F, N.º 1684 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6113/2006.
2026/15379
EZEQUIEL SALAMAO
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO
2026/22970
FATIMA MARGARETE MIRANDA
21078497
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7795/2016 - GAVETA SETOR D, N.º 1077 - PROCESSO DE CONCESSÃO 13799/2016.
2026/22970
FLORINDO DUARTE FAGUNDES
21060403
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4403/2001 - GAVETA N.º 282 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6111/2001.
2026/22970
GESSI DOS SANTOS ARRUDA
21065721
R$ 406,64
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6232/2006 - TERRENO (1,70m²) SETOR C, QUADRA 08 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1054/2006.
2026/22970
GLORACI LOURDES BORGES DOS SANTOS MOLOZZI
21066058
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6269/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR C, QUADRA 13, FILA 83, N.º 2228-A - PROCESSO DE CONCESSÃO 13672/2006.
2026/22964
GUILHERME ALVES MAIA
21079636
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8708 - GAVETA Nº 283 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/24112.
2026/22964
HOMERO SERRANO
21056314
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3812 - GAVETA Nº 1033 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 410/1996.
2026/22970
IRENE SKORUPSKI SARAIVA
21059944
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4376/2001 - TERRENO (2,30m²) SETOR E, QUADRA 16, FILA 108, N.º 3043 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1326/2001.
2026/22964
JAIR RIVELINO SATONINO
21056651
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3837 - GAVETA Nº 1196 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2110/1996.
2026/22970
JESSICA ANDRESSA GAIK
21079140
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8736/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 506 - PROCESSO DE CONCESSÃO 27025/2021.
2026/22970
LILIAN RITA GIACOMONI LAZZAROTTO
21079223
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8580 - GAVETA Nº 1417 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4129.
2026/22970
LUCIA ASCARI
21065063
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6189/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 03, FILA 07, N.º 122 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14179/2005.
2026/22964
LUCIANO JOSÉ CASTORINO
21079316
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8600 - GAVETA Nº 166 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/7037.
2026/22970
LUIZ GRACIOLI
21065749
R$ 495,14
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6235/2006 - TERRENO (2,07m²) SETOR D, QUADRA 14, FILA 94, N.º 2567 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6235/2006.
2026/22964
LURDES MARIA MACEDO KOSZELSKI
21079426
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8635 - GAVETA Nº 113 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/13559.
2026/22970
MARIA CLEOMARA PEREIRA DOS SANTOS
21059051
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3910/1996 - GAVETA N.º 1138 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5799/1996.
2026/22970
NADIR ANTONIO LONGO
21058378
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 3935/1996 - GAVETA N.º 1121 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7628/1996.
2026/22964
ODENIR JOSÉ FONSECA
21079281
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8598 - GAVETA Nº 281 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/7036.
2026/22966
ORIDES SOARES
21064619
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2016/7710 - GAVETA Nº 502- PROCESSO DE CONCESSÃO 2016/5504.
2026/22970
SALATIEL RIBEIRO DOS SANTOS
21070354
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6195/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR E, QUADRA 16, FILA 105, N.º 3015 - PROCESSO DE CONCESSÃO 3212/2006.
2026/22970
SEVERINO WEISHAUPT
21078711
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8685/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 248 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19662/2021.
2026/22970
SUCESSÃO DE CLAUDEMIR DE MORAES
21077781
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7781/2016 - GAVETA SETOR D, N.º 1022 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12996/2016.
2026/22964
SUCESSÃO DE EDUARDO KEDEZ
21057330
R$ 236,81
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 4319/2001 - TERRENO (0,99m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 8713/2000.
2026/22970
SUCESSÃO DE LADI NEUSA MELOTTO DA FONSECA
21066149
R$ 263,12
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6952/2011 - TERRENO (1,10m²) SETOR A, QUADRA 15, FILA 13, N.º 351 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6952/2011.
2026/22970
SUCESSÃO DE LAUDETE IZABEL BORGIO DE ANDRADE
21066082
R$ 1100,32
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6275/2006 - TERRENO (4,60m²) SETOR A, QUADRA 7, FILA 18, N.º 496 - PROCESSO DE CONCESSÃO 10323/2006.
2026/22964
SUCESSÃO DE MALVINA DURAN ABAL
21056681
R$ 2392,00
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 1996/3841 - TERRENO (10,00m²) Nº 2059 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1855/1996.
2026/22964
SUCESSÃO DE NADIR TRINDADE PEREIRA
21057705
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4329/2001 - GAVETA Nº 313 - PROCESSO DE CONCESSÃO 975/2001.
2026/22970
TEREZINHA KOSSMANN
21078689
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8643/2021 - GAVETA SETOR D, N.º 753 - PROCESSO DE CONCESSÃO 15258/2021.
2026/22966
TIRONE LEMOS MICHELIN
21078437
R$ 310,96
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6188- COMPLEMENTAÇÃO DE AREA1,30M² - Nº 1241- SETOR B, QUADRA 06, FILA 48 – CONCESSÃO 2006/9182.
Erechim, 15 de Outubro de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009