Secretaria Municipal de Administração · 7 de maio de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.158, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a organização do regime de trabalho e a fixação de jornada para as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DECRETO N.º 6.159, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Permite, a título precário, permissão de uso de área pública, denominada Centro de Convivência do Idoso de Erechim, nos dias 06 e 07 de junho de 2026.
Erechim/RS, 06 de maio de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4323, em 7 de maio de 2026. Código identificador 933C7645: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.