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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 13 de julho de 2026

DECRETOS MUNICIPAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Decreto Municipal:

DECRETO N.º 6.203, DE 08 DE JULHO DE 2026 – Regulamenta o período de recesso escolar para Professores em efetivo exercício do Magistério, Professores de Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem, Professores Comunitários das Escolas Públicas Municipais e do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Professora Helena Terres Bonorino – CEJA, pelo período de 27 de julho de 2026 à 31 de julho de 2026.

Erechim/RS, 10 de julho de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4370, em 13 de julho de 2026. Código identificador 9033ABD1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.