Secretaria Municipal da Fazenda · 12 de novembro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CADASTRO FISCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CADASTRO FISCAL
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos pedidos de isenção deferidos, das notificações não recebidas, ou dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/24666
ADEMIR ROBERTO MACHADO DA SILVA
21101045
R$ 1495,00
TAXA ALVARÁ CEMITÉRIO Santa Cruz - ALVARÁ Nº 9473/2026 - GAVETA Setor D, Gaveta 06.
2026/22970
AELCIO BATISTA DE ANDRADE
21079027
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8702/2021 - GAVETA SETOR D, N.º 782 - PROCESSO DE CONCESSÃO 22089/2021.
2026/22966
ALCERI ALBERTI
21077490
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2006/6165- GAVETA Nº 507- SETOR C, QUADRA 07 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/926.
2026/22970
AURI ANDRADE LIMA
21077759
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7774/2016 - GAVETA SETOR F, N.º 1940 - PROCESSO DE CONCESSÃO 11662/2016.
2026/22966
BERNARDETE DE JESUS PEREIRA
21078930
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4359 - GAVETA Nº 337 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3962.
2026/22966
CARINE ARAUJO BORGES
21075929
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2011/6881 - GAVETA Nº 256 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/7830.
2026/22970
CELVANIRA DA SILVA
21078496
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7794/2016 - GAVETA SETOR D, N.º 1074 - PROCESSO DE CONCESSÃO 13798/2016.
2026/22966
CESAR AUGUSTO SCHULTZ
21072858
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2011/6857 - GAVETA Nº 2076 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/6700.
2026/22970
CLAUDEMIRO FAGUNDES
21066161
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6972/2011 - GAVETA SETOR C, QUADRA 10, N.º 776 - PROCESSO DE CONCESSÃO 9415/2011.
2026/22966
DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS
21078882
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4349 - GAVETA Nº 317 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/1433.
2026/22964
EDI APARECIDA NASCIMENTO
21059813
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8705/2021 - GAVETA Nº 566 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/22963.
2026/22966
EMILIA DIVA MICHELIN
21078430
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6184- TERRENO 2,30M² - Nº 1280- SETOR B , QUADRA 6, FILA 49 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/1893.
2026/22970
EVANDRO DIAS
21077714
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7766/2016 - GAVETA SETOR F, N.º 1947 - PROCESSO DE CONCESSÃO 11652/2016.
2026/22970
EVANDRO LEONARDO MARQUES SHMITZHAUS
21078692
R$ 373,75
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8645/2021 - GAVETA NATIMORTO SETOR D, N.º 10 - PROCESSO DE CONCESSÃO 15256/2021.
2026/22966
FABIANO FRANGA
21079225
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2021/8581 - GAVETA Nº 1415 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/4124.
2026/678
FLORI DEMARI CHEIS
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO
2026/22964
GABRIELI LUANA GOTZ
21079325
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2021/8603 - GAVETA Nº 44 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2021/8432.
2026/22966
INGLACIR TERESINHA CARDOSO DUTRA
21077737
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7772/2016 - GAVETA SETOR F, N.º 1951 - PROCESSO DE CONCESSÃO 11658/2016.
2026/22970
ISAC DA ROSA
21065658
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6213/2006 - GAVETA SETOR F, N.º 1682 - PROCESSO DE CONCESSÃO 5423/2006.
2026/22966
JOAO FERNANDES FAGUNDES GRECILLO
21075519
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ Nº 2011/6876 - GAVETA Nº 757 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/6614.
2026/22970
JORGINA SOARES
21079131
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8722/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 374 - PROCESSO DE CONCESSÃO 24256/2021.
2026/22970
JOSE OSMAR ESPINDOLA
21077495
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6172- GAVETA Nº 1671- SETOR F - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/2915.
2026/972058
LENIR DE LIMA VETTORI
21077958
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 7784/2016 - GAVETA SETOR D, N.º 1080 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14147/2016.
2025/28179
A.M. DE AGUIAR - IMPLEMENTOS
-
-
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR NOTAS FISCAIS COM CLASSIFICAÇÃO 07.02 E 07.05, COM O ENDEREÇO DA OBRA.
2026/22966
MARIA FLORIDES ANTUNES MACIEL
21076077
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ- ALVARÁ Nº 2011/6923- GAVETA Nº 768- SETOR C, QUADRA 10 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2011/8316.
2026/3305
MARGARETH HUFFNER
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO
2026/22970
MARIA APARECIDA PACER DE PAULA
21079139
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 8735/2021 - GAVETA SETOR D, N.º 11 - PROCESSO DE CONCESSÃO 26862/2021.
2026/22970
MATEUS BRUSCHI BASSO
21078714
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8688/2021 - GAVETA SETOR F, N.º 196 - PROCESSO DE CONCESSÃO 19670/2021.
2026/973134
PATRICIA CAMILA BUENO KECHNER
21078508
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7798/2016 - GAVETA SETOR F, N.º 1928 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14002/2016.
2026/22970
ROSALIA ERICA WOSNIAK
21065756
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6239/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR C, QUADRA 08 - PROCESSO DE CONCESSÃO 3179/2006.
2026/22966
SUCESSÃO DE GENY MARIA ALVES LEITE
21078933
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4360 - GAVETA Nº 338 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/3972.
2026/22966
SUCESSÃO DE GERVASIO PICHININ
21078712
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2006/6177- GAVETA Nº 157- SETOR F - PROCESSO DE CONCESSÃO 2006/3694.
2026/22966
SUCESSÃO DE GESSY DORNELLES
21087975
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 1996/3873 - TERRENO 2,30 M², QUADRA B, FILA 01, Nº 1310 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7153/1996.
2026/22970
SUCESSÃO DE VALDIR CALEGARI
21078709
R$ 1038,13
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 8683/2021 - TERRENO (4,34m²) SETOR A, QUADRA 03, FILA 07, N.º 97 - PROCESSO DE CONCESSÃO 15823/2021.
2026/22970
TERESA DE MATTOS
21065876
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6243/2006 - GAVETA SETOR B, QUADRA 05, N.º 719 - PROCESSO DE CONCESSÃO 11297/2006.
2026/23169
TERESA OLIVOTTO DIAS
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA DE GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO
2026/22966
TEREZINHA BOLLER RIGHES
21078860
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2001/4339 TERRENO 2,30 M², QUADRA C, FILA 1, Nº 510 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/2623.
2026/22966
VALENTIN BALEN
21078727
R$ 856,34
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2001/4333 TERRENO 3,58 M², QUADRA 13, FILA 90, SETOR C - PROCESSO DE CONCESSÃO 2001/1346.
2026/22970
VILSON ANTUNES MACIEL
21065585
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 6205/2006 - TERRENO (2,30m²) SETOR C, QUADRA 09 - PROCESSO DE CONCESSÃO 8246/2006.
2026/22970
VOLMIR MALINOVSKI
21066098
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 6279/2006 - GAVETA SETOR F, N.º 1720 - PROCESSO DE CONCESSÃO 15084/2006.
Erechim, 10 de Novembro de 2026.
Paulo Abel Wodzik
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009