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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 6 de setembro de 2023

DECRETOS E LEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS E LEI

Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos e sancionada a seguinte Lei:

DECRETO N.º 5.672, de 05 de Setembro de 2023 - Altera o Decreto n.º 4.302/2016, que institui o Comitê de Investigação de Transmissão Vertical (HIV e SÍFILIS), e indica as instituições participantes e seus indicados.

DECRETO N.º 5.673, de 05 de Setembro de 2023 – Convoca a I Conferência Intermunicipal de Cultura – AMAU, Nomeia a Comissão de Organização e aprova o Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Cultura – AMAU.

LEI N.º 7.327, de 05 de Setembro de 2023 - Institui o Programa de Fomento à Economia de Erechim, denominado “NOTA FISCAL ERECHINENSE”.

Erechim/RS, 05 de setembro de 2023.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3651, em 6 de setembro de 2023. Código identificador 8629A0EE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.