Secretaria Municipal de Administração · 3 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003, DE 25 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo Administrativo n.º 5721/2026. Chamamento Público n.º 005/2026. Termo de Colaboração n.º 003, de 25 de junho de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO EDUCATIVO CANTINHO DA LUZ, visando a execução do projeto “Laços que Transformam: Convivência e Cidadania”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 155,32 (cento e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) por usuário atendido do público prioritário em Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Proteção Social Básica, durante o período da vigência, por meio das dotações orçamentárias: 10.01.08.244.0009.2047.3.3.50.43.01.00.00 e 10.01.08.244.0009.2047.3.3.50.43.01.00.00. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 36 (trinta e seis) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 003/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 25 de junho de 2026.
LEANDRO AUGUSTO BASSO
Secretário Municipal de Assistência Social.