Secretaria Municipal da Fazenda · 8 de maio de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2025/2605
CLAUDIO HELMANN
20971849
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ - CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4956/2004 - GAVETA Nº 203 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12590/2004.
2025/2605
ERNESTO OLIVEIRA DA ROSA
20971534
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4251/1999 - TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 5, FILA 11, Nº 280 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7157/1999.
2025/2605
FLAVIO DICKEL
20971978
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4974/2004 - TERRENO (2,30m²) SETOR D, QUADRA 11, FILA 95, Nº 2577 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14553/2004.
2025/2605
FLORENAL SAMUEL DO NASCIMENTO
20971970
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 4965/2004- TERRENO (2,30m²) SETOR A, QUADRA 05, FILA 14 Nº 390 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12991/2004.
2025/2605
HERNA BOBERMIN
20972275
R$ 1.100,32
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 5006/2004 - TERRENO (4,60m²)SETOR C, QUADRA 13, FILA 83, Nº 2239 - PROCESSO DE CONCESSÃO 16277/2004.
2026/7694
JACIR CIMA
20958401
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ - CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2010/6761 - GAVETA Nº 22 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2010/4163.
2025/2605
JOAO PEDRO MAXIMO
20971946
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4962/2004 - GAVETA Nº150 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12994/2004.
2026/7694
JORGE ODILON CORREA DA COSTA
20960826
R$ 617,14
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 7483/2015 - TERRENO (2,58m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2014/17723.
2025/2605
JORGE RIBEIRO DA SILVA
20972264
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4997/2004 - GAVETA Nº 740 - PROCESSO DE CONCESSÃO 16178/2004.
2025/2605
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FOSS
20972269
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 5000/2004 - GAVETA Nº 177 - PROCESSO DE CONCESSÃO 16190/2004.
2026/7694
LORENI TEREZINHA DOS SANTOS
20949124
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2000/4261 - GAVETA Nº 1035 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/478.
2025/21618
LUCIA DOS SANTOS
-
-
Isenção da Taxa de Gaveta Mortuária e Sepultamento - Alvará nº 9303/2025
2025/2605
LUIZ CARLOS MARTINS
20971968
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4964/2004 - GAVETA Nº 730 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12771/2004.
2025/2605
MARA DE QUADROS FERREIRA DE BAIRROS
20972258
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII- ALVARÁ 4995/2004- GAVETA Nº 05, SETOR F - PROCESSO DE CONCESSÃO 16276/2004.
2023/25961
MARCOS ANTONIO DA SILVA
20959986
R$ 1.495,00
Taxa de concessão de gaveta. Cemitério Municipal Santa Cruz. Setor D, nº 1551. Alvará nº 9085/2023.
2025/2603
OSMAR ALVES DA SILVA
20577569
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ ALVARÁ 8340/2019 - GAVETA N° 1228, SETOR D - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/4615.
2025/2605
ROSA MARIA DAL PONTE
20971994
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4981/2004 - TERRENO (2,30m²)SETOR A, QUADRA 09, FILA 26, Nº 850 - PROCESSO DE CONCESSÃO 15845/2004.
2025/2605
SAUL MACHADO
20971982
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4976/2004 - GAVETA Nº 155 - PROCESSO DE CONCESSÃO 13676/2004.
2025/2603
SERGIO ALVES DA COSTA
20896199
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7455/2014 - GAVETA Nº 2304, SETOR F - PROCESSO DE CONCESSÃO 2014/13407.
2025/2605
SERGIO EVALDO TEIXEIRA DA SILVA
20971973
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4969/2004 - GAVETA Nº 161 - PROCESSO DE CONCESSÃO 14762/2004.
2026/7694
SUCESSÃO DE JOSE RIBEIRO DE MATTOS
20960112
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ ALVARÁ Nº 2010/6752 - GAVETA Nº 632 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2010/2383.
2025/2605
SULMIRA ROSALINA ZANIN
20971533
R$ 385,11
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4248/1999 - TERRENO (1,61m²) SETOR A, QUADRA 7, FILA 13, Nº 280 - PROCESSO DE CONCESSÃO 6460/1999
2025/2605
SUSANA SZYMANSKI RONCHETTI
20971998
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4987/2004 - TERRENO (2,30m²) SETOR C,QUADRA 123, FILA 83, Nº 2219 - PROCESSO DE CONCESSÃO 16064/2004.
2025/2605
TERESA VALERIA HEUSES
20971996
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4986/2004 - TERRENO (2,30m²) SETOR D, QUADRA 14, Nº 2567 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1885/2004.
2025/2605
TEREZINHA NETO
20972172
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 4991/2004 - TERRENO (2,30m²) SETOR B, QUADRA 06 - PROCESSO DE CONCESSÃO 16186/2004.
2025/2605
VITALINO TEDESCO
20971976
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4972/2004 - GAVETA Nº 158, SETOR F - PROCESSO DE CONCESSÃO 14759/2004.
2024/31003
VIVALDINO GOMES DE OLIVEIRA
-
-
Isenção da Taxa de Gaveta Mortuária e Sepultamento - Alvará nº 9345/2025
2025/2605
ZULMA CLARA DO NASCIMENTO
20971930
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 4961/2004 - GAVETA 156 - PROCESSO DE CONCESSÃO 12992/2004.
Erechim, 07 de maio de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009