Secretaria Municipal de Administração · 27 de outubro de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.266, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 147,70m², constante na Matrícula n.º 39.933, no Município de Erechim-RS, de propriedade de William Luis Dallacosta.
DECRETO N.º 6.267, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 2.064,32m², constante na Matrícula n.º 91.698, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Milton Luís Dallacosta e Tatiana Cristina Farina Dallacosta.
Erechim/RS, 26 de outubro de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.