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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 19 de outubro de 2026

RESCISAO UNILATERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESCISAO UNILATERAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026

PROCESSO Nº 17248/2026

DSI CONSTRUCAO E PREMOLDADOS LTDA

O Município de Erechim-RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que efetuou a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 175/2026, firmado com a empresa DSI CONSTRUCAO E PREMOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 62.021.732/0001-15, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a construção de um pavilhão junto ao Horto Florestal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Comunica, ainda, que a rescisão ocorreu com fulcro no artigo art. 137, incisos I e II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e nas disposições editalícias e contratuais aplicáveis.

Erechim, 16 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA

•Secretário Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4438, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 74F09DF7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.