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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 25 de agosto de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 069, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 069, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Processo Administrativo n.º 19599/2026. Inexigibilidade n.º 073/2026. Termo de Fomento n.º 069, de 11 de agosto de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, visando à execução do projeto “Projeto Sentinela nas Escolas”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 64.999,70 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), por meio da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.3.3.50.39.20.00.00 e 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.52.33.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 069/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 11 de agosto de 2026.

MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Segurança Pública.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4401, em 25 de agosto de 2026. Código identificador 725DDA61: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.