Secretaria Municipal da Fazenda · 23 de junho de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/7694
ANA PAULA DE SOUZA
20971392
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 8575/2021 - GAVETA Nº 928 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2021/4185.
2026/7694
ANGELA MARIA MARCONDES DE QUADROS
20950125
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5952/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2005/1376.
2026/7694
ANGELA MARIA MARCONDES DE QUADROS
20950117
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5946/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1693.
2026/7712
BRUNO THAMER DE OLIVERIA
20996753
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8511 - SETOR D, GAVETA 1256 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/8476.
2026/7694
CELSO JOSE CAVALHEIRO DA COSTA
20948372
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 4257/2000 - GAVETA Nº 213 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/455.
2026/7709
DARCISO BATISTA DOMINSKI
20971939
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2005/5973 - SETOR B, QUADRA 05, GAVETA 750 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/2415.
2026/7722
ELISABETE APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
20999166
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2015/7596 - GAVETA Nº 996 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/12767.
2026/7694
ELVIRA DE MOURA GONÇALVES
20949458
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5940/2005 - GAVETA Nº 175 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1334.
2026/7694
GELSON MADALOZ
20950370
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 5951/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/2005.
2026/7712
ISALENA FREITAS DE MIRANDA
20986348
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4290 - GAVETA 261 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/5403.
2026/7694
JANDIRA SILVA DE MATOS
20950084
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 5964/2005- TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2005/1860.
2026/7712
JOÃO PEREIRA FAGUNDES
20996571
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8497 - SETOR D, GAVETA 949 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/22934.
2026/7709
JOSE DIONISIO DA ROSA MOLOSSI
20973022
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5981 - SETOR F, GAVETA 184 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/2922.
2026/7694
JUDITE SOARES DA SILVA
20951066
R$ 406,64
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/5961 - TERRENO (1,70m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2005/1857.
2026/7694
LIANE MONTEIRO MOSCATO RAMOS
20970475
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8492 - SETOR D - GAVETA 1363 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/15370.
2026/7712
LIANE SAMPAIO TROGLIO
20996997
R$ 351,62
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2020/8530 - SETOR B, QUADRA 08, FILA 57, Nº 1359, TERRENO (1,47m²), ÁREA CONTÍGUA AO TERRENO OBJETO DO ALVARÁ 2015/7504- PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/20756.
2026/7694
LIANE SAMPAIO TROGLIO
20968912
R$ 224,85
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7504/2015 - TERRENO (0,94m²), SETOR C, QUADRA 12, FILA 67, Nº 1482 - PROCESSO DE CONCESSÃO 7504/2015.
2026/7694
LIANE SAMPAIO TROGLIO
20968950
R$ 631,49
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 7505/2015 - TERRENO (2,64m²), SETOR C, QUADRA 12, FILA 067, Nº 1764 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2014/14751.
2026/7712
LUCAS DE ANDRADE
20996902
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8523 - SETOR D, GAVETA 1364 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/21112.
2026/7709
MIGUELINA FRANCA CARREIRAO
20977591
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6033 - SETOR F, GAVETA 1604 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5534.
2025/29330
M.IMOVEIS,NEGOCIOS E INCORPORAÇOES EIRELI
20927803
R$ 313,95
TAXA DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.
AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA : 5920
2026/7709
NELSON OTALAKOWSKI
20970623
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 200/4277 - GAVETA 215 - PROCESSO DE CONCESSÃO 1999/8026.
2026/7694
PEDRO ALVES
20949529
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5947/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1691.
2026/7712
PEDRO GOLLUB
20998050
R$ 385,11
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2000/4294 E 2000/4304 - TERRENO (0,92 + 0,69 = TOTAL 1,61m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/6470 E 2000/6981.
2026/7694
ROBERTO DALLA COSTA
20948413
R$ 1255,80
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2000/4258 - TERRENO (5,25m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/167 (Família Dalla Costa).
2026/7694
SERGIO ANTONIO ROQUE
20968502
R$ 373,75
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 7498/2015 - GAVETA Nº 2232 (NATIMORTO) - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2015/284.
2026/7694
SUCESSÃO DE AVANI SALETE DOS SANTOS PEREIRA
20949539
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 5945/2005 - GAVETA Nº 743 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1375.
2026/7694
SUCESSÃO DE CLAUDETE MARIA SUBTIL
20950407
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 5958/2005 - GAVETA Nº 746 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1858.
2026/7694
SUCESSÃO DE LUCIO ROQUE BUCZAK
20950381
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 5953/2005 - TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/1346.
Erechim, 23 de junho de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009