Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 12 de fevereiro de 2025

DECRETO E LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO E LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO

Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte Lei:

LEI N.º 7.544, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar horas caminhão prancha, para o percurso de Erechim/RS – Porto Alegre/RS – Erechim/RS, para a retirada e transporte de um Trator Agrícola, modelo John Deere 5070, contemplado ao Colégio Agrícola Estadual Ângelo Emílio Grando de Erechim, por emenda parlamentar.

DECRETO N.º 5.904 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera o Decreto n.º 5.799/2024, que Decreta feriados fixos e móveis no Município de Erechim.

DECRETO N.º 5.905 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

Erechim/RS, 11 de fevereiro de 2025.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4013, em 12 de fevereiro de 2025. Código identificador 6E6D6DA4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.