Secretaria Municipal de Administração · 30 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026. SELEÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAR FESTIVAL DE TEATRO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ATA DA ETAPA DE HABILITAÇÃO Objeto: seleção de 01 (um) projeto cultural para receber apoio financeiro, com o objetivo de realizar o Festival de Teatro do Município de Erechim/RS. A Comissão de Acompanhamento, após recebimento e análise dos documentos exigidos para a fase de habilitação, torna pública a HABILITAÇÃO do inscrito:
PROPONENTE
PROJETO
CNPJ
RESULTADO FINAL
Instituto Erechinense das Artes do Palco – IEAP
FESTErê 2026
65.982.345/0001-33
Habilitado
Conforme Art. 10, § 10 do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Nº 14.903/2024), nos casos de decisão de inabilitação, poderá ser interposto recurso no prazo de 3 dias úteis. Como o proponente restou HABILITADO, este passa agora à ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Conforme Edital, o contemplado deverá, no prazo de 5 dias úteis, efetuar a assinatura do Termo por meio de assinador próprio da Prefeitura Municipal de Erechim, no qual, o proponente deverá realizar cadastro próprio protegido por login e senha pessoal e intransferível. O prazo para assinatura inicia-se a partir da notificação recebida por e-mail, informando que o documento está pronto para assinatura. O não-cumprimento do prazo inabilita o proponente. Caso haja dúvidas quanto a presente ata, é possível fazer contato através do e-mail smcet-cultura@erechim.rs.gov.br, telefone (54) 3520-7046 ou WhatsApp (54) 99150-7549. Erechim, 25 de setembro de 2026
Comissão de Acompanhamento
EDSON CASSEMIRO
Secretário Adjunto de Cultura, Esporte e Economia Criativa
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