Secretaria Municipal de Administração · 17 de junho de 2026
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 506/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 506/2026
Processo n.º 33888/2025. Parceria a ser celebrada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CORAL VENETO STELLA ALPINA. Recursos oriundos de créditos referentes à Emenda Impositiva n.º 110 ao Projeto de Lei n.º 173/2025, realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Erechim. Valor de R$ 36.964,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais). Dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.01.00.00. Objeto: realização do projeto “Canto Coral – Uma Forma de Inclusão”. Fundamentação legal: Art. 29 da Lei n.º 13.019/2014 e Art. 29, Inciso I do Decreto Municipal n.º 4.503/2017. Justificativa da Dispensa de Chamamento Público em 15 de maio de 2026.
WALLACE AUGUSTO SOARES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.