Secretaria Municipal de Administração · 22 de maio de 2026
LEIS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEIS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Decreto Municipal:
DECRETO 6.140 DE 02 ABRIL DE 2026 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.708.268,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 6.167 DE 18 MAIO DE 2026 - Autoriza, a título precário, o fechamento e a utilização da rua paralela à Rua Malvina Duran Abal, localizada na Vila Rio Poço, para realização de evento no dia 31 de maio de 2026, promovido pelo EAEC – Erechim Auto Esporte Clube.
DECRETO N.° 6.168, DE 18 DE MAIO DE 2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Erechim.
DECRETO N.º 6.170, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.268/2021, que Nomeia equipe multidisciplinar para análise e avaliação dos projetos básicos de arquitetura encaminhados para a VISA – Vigilância em Saúde de Erechim.