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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 17 de junho de 2026

DECRETOS MUNICIPAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:

DECRETO n.º 6.189, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Permite, a título precário, permissão de uso de área pública, denominada Centro de Convivência do Idoso de Erechim, para a Associação Erechinense de Voleibol AEV, nos meses de maio, julho, agosto, setembro e outubro de 2026, em datas pré definidas.

DECRETO n.º 6.190, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Aprova o projeto de regularização fundiária urbana– REURB do núcleo Farrapos neste Município de Erechim/RS.

DECRETO n.º 6.191, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de LUIZ FELIPE DE MARCHI.

Erechim/RS, 16 de junho de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4352, em 17 de junho de 2026. Código identificador 65CA5C26: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.