Secretaria Municipal de Administração · 17 de junho de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.189, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Permite, a título precário, permissão de uso de área pública, denominada Centro de Convivência do Idoso de Erechim, para a Associação Erechinense de Voleibol AEV, nos meses de maio, julho, agosto, setembro e outubro de 2026, em datas pré definidas.
DECRETO n.º 6.190, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Aprova o projeto de regularização fundiária urbana– REURB do núcleo Farrapos neste Município de Erechim/RS.
DECRETO n.º 6.191, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Luto Oficial pelo Falecimento de LUIZ FELIPE DE MARCHI.
Erechim/RS, 16 de junho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração