Secretaria Municipal de Administração · 12 de maio de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.160, DE 07 DE MAIO DE 2026 – Define o valor da Terra Nua (VTN) para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1877/2019.
DECRETO N.º 6.161, DE 07 DE MAIO DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Dom João Aloísio Hoffmann.
Erechim/RS, 11 de maio de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4326, em 12 de maio de 2026. Código identificador 61CBE18E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.