Secretaria Municipal da Fazenda · 8 de julho de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
Processo
Requerente
Dam
Valor
Origem do Credito
2026/7709
ALMERINDA MARTINS DA SILVA
20981085
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7543 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 95, Nº2184-A/B TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/3573.
2025/22174
AMERICA ANAIS VELASQUEZ RODRIGUEZ
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
2026/7709
ANDERSON MARCIO MACHADO
20983489
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8436 - GAVETA Nº 1319 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6977.
2026/7709
CLAUDIA RENATA RIBEIRO GONÇALVES RUTT
20983537
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8476 - GAVETA Nº 1333 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/12822.
2026/7709
CLAUDINEI JOSÉ GROSBELLI
20979993
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6020 - GAVETA Nº 1608 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5822.
2026/7709
CORONA DONDE
20977038
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6025 - SETOR B, QUADRA 08, FILA 60, Nº 1686, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5836.
2026/7709
DANIELA DUARTE
20981935
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7553 - SETOR D, GAVETA 982 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/8890.
2026/7709
DARCI ANTONIO RODRIGUES
20982289
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7569 - SETOR E, QUADRA 16, FILA 105, Nº 2567, TERRENO (3,45m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/9017.
2026/7709
FERNANDO STACHELSKI
20983418
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8434 - GAVETA Nº 1313 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6521.
2026/7722
FLAVIO DICKEL
20999326
R$ 440,13
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6091 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 95, Nº 2577, TERRENO (1,84m²) - CONTÍGUO AO TERRENO DO ALVARÁ 2004/4974 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8113.
2026/16421
FRANCIEL KURTZ VILANOVA
21007769
R$ 1495,00
TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9428/2026 - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 14.
2025/32615
JANAINA TAMIRES LOPES
-
-
PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
2026/7709
JOICELENA CZECHOWSKI BELTRAME
20979489
R$ 990,29
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7529 - SETOR E, QUADRA 16, FILA 106, Nº 2594, TERRENO (4,14m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/5510.
2026/7709
JONATAN ESTEVO
20985534
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8470 - SETOR D, GAVETA 1335 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/10562.
2026/6961
JULIANO FELIPE CHAPELETTI
20983174
R$ 1495,00
TAXA DE CONCESSÃO DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1745, ALVARÁ 1745. PROCESSO DE CONCESSÃO 2026/6961.
2026/7709
LISIANARA SOARES
20982286
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2020/8426 - TERRENO (2,30m²)SETOR C, QUADRA 12, FILA 070, Nº 1574 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/17210.
2026/6712
LUIZ HENRIQUE ZIS
20983317
R$ 1495,00
TAXA DE CONCESSÃO DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII, NESTE
MUNICÍPIO, SETOR F, GAVETA 638. ALVARÁ Nº 9397/2026.
2026/7709
MARCIA DA ROSA
20982081
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7559 - SETOR D, GAVETA 979 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/8533.
2025/21766
MARIA SALETE RODRIGUES DE GODOIS
-
-
SEEPULTAMENTO DE VALMIR DE GODOI BORGES - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
2026/11699
MIRIAM FATIMA DA SILVA SFREDO
20983413
R$ 1495,00
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, CONFORME LEI 4004/2006, DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO, SETOR D, GAVETA 18. ALVARÁ Nº 9408/2026.
2026/7709
NADIR JOSE SARTURI
20981751
R$ 550,16
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7551 - SETOR E, QUADRA 15, FILA 90, Nº 2277, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2013/12438.
2026/7709
OSMAR ANTONIO RODRIGUES
20983455
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8435 - GAVETA Nº 1316 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6523.
2026/7709
SABRINA FONSECA E SILVA
20983515
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8460 - SETOR D, GAVETA 1341 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/12804.
2026/7709
SIBELE ROSANE BERTAGNOLLI
20980416
R$ 747,50
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7540 - SETOR F, GAVETA 2083 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/6346.
2025/29927
CAMPO LIMPO AGRONEGOCIOS LTDA
20891454
R$ 1361,65
TAXA DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE – AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA 5852.
Erechim, 08 de julho de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009