Secretaria Municipal de Administração · 24 de agosto de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedido o seguinte Decreto:
DECRETO N.° 6.230, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 – Altera o Decreto n.º 5.916/2025, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHAC.
DECRETO N.° 6.231, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Designa o Diretor da Diretoria de Trânsito do Município de Erechim como Autoridade Municipal de Trânsito.
Erechim/RS, 21 de agosto de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4400, em 24 de agosto de 2026. Código identificador 5B046F99: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.