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Congresso

Secretaria Municipal de Administração · 21 de maio de 2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 031, DE 30 DE ABRIL DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 031, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Processo Administrativo n.º 32716/2025. Chamamento Público Dispensado n.º 324/2026. Termo de Fomento n.º 031, de 30 de abril de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO KM 06-DOURADO, visando à execução do projeto “Arte na Mesa”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 24.820,29 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos), por meio da dotação orçamentária: 03.01.04.121.0003.2010.4.4.50.42.99.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 12 (doze) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 031/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 30 de abril de 2026.

JACKSON LUIS ARPINI –

Secretário Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4333, em 21 de maio de 2026. Código identificador 5A633AC3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.