Secretaria Municipal de Administração · 3 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007, DE 26 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Processo Administrativo n.º 5721/2026. Chamamento Público n.º 005/2026. Termo de Colaboração n.º 007, de 26 de junho de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO EDUCATIVO CANTINHO DA LUZ, visando a execução do projeto “O Despertar das Potencialidades no SCFV”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 100,00 (cem reais) por usuário atendido do público não-prioritário em Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Proteção Social Básica, durante o período da vigência, por meio da dotação orçamentária: 10.01.08.244.0009.2047.3.3.50.43.01.00.00. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 36 (trinta e seis) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 007/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 26 de junho de 2026.
LEANDRO AUGUSTO BASSO –
Secretário Municipal de Assistência Social.