Secretaria Municipal de Administração · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 096/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 096/2026
Processo Administrativo n.° 27735/2026. Inexigibilidade n.° 096/2026. Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM – ACCIE, objetivando o repasse de recursos para a realização do projeto "35º Congresso Gaúcho da Ordem DeMolay – XXXV CGOD". O Município repassará à entidade, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 08.01.13.392.0008.2035.3.3.50.41.99.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 1º de outubro de 2026.
EDSON CASSEMIRO –
Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Economia Criativa.