Secretaria Municipal de Administração · 29 de setembro de 2026
DECRETOS MUNICIPAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.219, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.600.629,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 6.246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 -Aprova o Projeto de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Esperança III, neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.250, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Institui o Comitê Municipal de Coordenação do Microplanejamento das atividades de vacinação de alta qualidade (AVAQ).
DECRETO N.º 6.251, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Define e regulamenta a premiação por meio de adesão do Município de Erechim à Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo a modalidade Receita da Sorte.
Erechim/RS, 28 de setembro de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.