Secretaria Municipal de Administração · 7 de maio de 2026
SÚMULAS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULAS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES ADITIVOS COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 NO MÊS DE ABRIL DE 2026. ADITIVOS:237/2026 CDV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 192/2025, firmado em 15 de abril de 2025, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, dos serviços de conservação, manutenção e limpeza de parques, pátios e jardins, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos; 240/2026 CAROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, alteram local de prestação de serviços de um posto do Contrato Administrativo n.º 414/2025, firmado em 17 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de portaria, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos, Transf do SUS – Governo Federal Bloco de Manutenção das ASPS, a) Os serviços prestados em: Secretaria de Educação, EMEI Bortolo Balvedi, Rua Bortolo Balvedi nº 1388 Bairro São Caetano, 30h. b) Passam a ser prestados em: Secretaria de Educação, EMEI Barão do Rio Branco Av. XV de Novembro, nº 15 Bairro Centro, 30h; 283/2026 CDV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, procedem com a repactuação de valor relativo ao Contrato Administrativo n.º 543/2023 pela inclusão da cláusula de Prêmio Assiduidade, firmado em 16 de novembro de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigia, para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei e a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos Não Vinculados de Impostos. a) O valor passa de R$ 4.977,12 para R$ 5.057,12 (cinco mil e cinquenta e sete reais e doze centavos) mensais por colaborador para os postos 12x36 diurno (EMEF CRISTO REI). b) O valor passa de R$ 5.243,55 para R$ 5.323,55 (cinco mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais por colaborador para os postos 12x36 noturno (EMEI MARIA CLARA); 284/2026 CDV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, procedem com a repactuação de valor relativo ao Contrato Administrativo n.º 539/2025, assinado em 04 de dezembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada – vigia – diurna e noturna, de forma contínua, incluindo fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços propostos, através da Secretaria Municipal de Educação com Recursos não Vinculados de Impostos, a) O valor passa de R$ 5.774,33 para R$ 6.878,59 (seis mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) mensal por Vigia 12h regime de 12x36. b) O valor passa de R$ 3.048,45 para R$ 3.448,24 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) Vigia 12h regime SDF (Sábados, Domingos e Feriados); 287/2026 PORTALSUL SERVIÇOS LTDA-ME, procedem ao aditivo para autorizar a realização de horas extras na execução do Contrato Administrativo n.º 352/2025, firmado em 28 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de varrição manual, varrição mecânica, capina de meio-fio, limpeza e higienização de banheiros públicos, roçagem mecanizada, coleta e transporte de resíduos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com Outros Recursos Não Vinculados. 1.4. A prestação dos serviços extraordinários deverá ser discriminada em separado nas notas fiscais, indicando os respectivos valores, e será paga sobre o salário-base acrescido de adicional de insalubridade, com adicional de: 1.4.1. 50% (cinquenta por cento), quanto às 1ª (primeira) e 2ª (segunda) horas; 1.4.2. 100% (cem por cento), nas superiores, por necessidade imperiosa ou motivo de força maior; 1.4.3. 100% (cem por cento) nas realizadas em domingos e feriados. 1.4.4. Os Encargos Sociais previstos na Planilha de Custos e Formação de Preços da contratação. 1.5. Também serão devidos os valores referentes ao auxílio-alimentação e ao auxílio-transporte pagos em sábados, domingos e feriados quando houver serviço extraordinário.; 290/2026 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, reajustam valor do Contrato Administrativo n.º 706/2022, firmado em 15 de dezembro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS, fora do domicílio entre Erechim/Porto Alegre e vice-versa e Erechim/Passo Fundo e vice-versa, incluindo translado dentro dos respectivos municípios. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 86,18 (oitenta e seis reais e dezoito centavos) por passagem trajeto Erechim x Porto Alegre e Porto Alegre x Erechim, totalizando R$ 172,36 (cento e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) para ida e volta; e o valor de R$ 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos) por passagem trajeto Erechim x Passo Fundo e Passo Fundo x Erechim, totalizando R$ 46,52 (quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) para ida e volta, em moeda corrente nacional. As novas tarifas passam a vigorar desde 08 de abril de 2026;291/2026 PORTALSUL SERVIÇOS LTDA-ME, alteram local de prestação dos serviços e acrescem secretaria municipal e gestor ao Contrato Administrativo n.º 352/2025, firmado em 28 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de varrição manual, varrição mecânica, capina de meio-fio, limpeza e higienização de banheiros públicos, roçagem mecanizada, coleta e transporte de resíduos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com Outros Recursos Não Vinculados.; 297/2026 TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, procedem a readequação econômico-financeira a maior do Contrato Administrativo n.º 128/2026, firmado em 25 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a execução e revitalização de vias urbanas com microrrevestimento asfáltico nas Avenidas, Maurício Cardoso e Sete de Setembro, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com Recursos não Vinculados de Impostos e Outros Recursos não Vinculados. a) Reajuste a maior de materiais no valor global de R$ 159.200,49 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais e quarenta e nove centavos), sendo o valor de R$ 41.120,45 (quarenta e um mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos) referente ao aumento no preço do Óleo Dieses, e o valor de R$ 118.080,04 (cento e dezoito mil e oitenta reais e quatro centavos) referente ao aumento do preço dos Ligantes Asfálticos; 302/2026 URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, procedem a readequação econômico-financeira a maior do Contrato Administrativo n.º 260/2025, firmado em 06 de junho de 2025, cujo objeto é o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de coleta seletiva, convencional e transbordo de resíduos sólidos do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Outros Recursos não Vinculados. Coleta convencional Passa de R$ 197,88 para R$ 198,85 por tonelada. Coleta Seletiva Passa de R$ 326.091,36 para R$ 326.735,34; 303/2026 RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA, acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 600/2025, firmado em 29 de dezembro de 2026, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado da EMEF D. PEDRO II, em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC – Portaria 3.680/2025, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos Outras Vinculações de transferências e Recursos Não Vinculados de Impostos. R$15.927,25; 305/2026 CDV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 543/2023, firmado em 16 de novembro de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigia, para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei e a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos Não Vinculados de Impostos. 309/2026 ELEVADORES ERECHIM LTDA, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 597/2023, firmado em 07 de dezembro de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, plataforma corretiva em elevadores para passageiros e plataformas de elevação para pessoas com mobilidade reduzida e/ou monta-cargas, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos Não Vinculados de Impostos. 310/2026 MILTON JOSÉ BOROSKI & CIA LTDA – EPP, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 716/2022, firmado em 19 de dezembro de 2022, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra, para prestação de serviços diversos e manutenção em prédios das escolas municipais, em praças e espaços públicos e em edifícios da Secretaria Municipal de Cultura e secretaria Municipal de Saúde, sendo de caráter eventual e indispensável para manter a segurança de seus usuários e o regular funcionamento dos serviços públicos, através de diversas secretarias, com recursos próprios, salário educação da união e ASPS. 351/2026 CAROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inclui-se a cláusula 8-A ao Contrato Administrativo 414/2025, firmado em 17 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de portaria, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos, Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS. 376/2026 MEDICINA DIAGNÓSTICA-CENTRO DE DIAGNÓSTICO PATOLÓGICO LTDA, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 60/2025, firmado em 30 de junho de 2025, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios para realização de exames anatomopatológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos não Vinculados de Impostos, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 06/2025 e seus anexos.
ERECHIM, 06 DE MAIO DE 2026.
PAULO ALFREDO POLIS –
Prefeito.