Secretaria Municipal de Administração · 10 de novembro de 2026
SÚMULAS DE ADITIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SÚMULAS DE ADITIVOS
O MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU OS SEGUINTES ADITIVOS COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E LEI 14133/21 NO MÊS DE OUTUBRO DE 2026:
799/2026 EFB TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 dias meses do Contrato Administrativo n.º 382/2023, firmado em 16 de agosto de 2023, cujo objeto é a realização de transporte para funeral e sepultamento de familiar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recursos não Vinculados de Impostos; 801/2026 QUERODIESEL TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, procedem a readequação econômico-financeira a maior do Contrato Administrativo n.º 393/2026, firmado em 03 de julho de 2026, cujo objeto é a aquisição de óleo diesel S-10 para abastecimento da frota de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos, através de diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS, passa para o valor de R$ 5,65 para R$ 6,09; 805/2026 EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 449/2023, firmado em 09 de outubro de 2023, cujo objeto é a aquisição de vales-transporte que serão utilizados por servidores e estagiários, conforme Lei Municipal n.º 3.457/2002 e Lei Municipal n.º 3.509/2002, e vale-transporte estudantil, conforme Lei Municipal n.º 3.771/2004, através de diversas Secretarias Municipais; 806/2026 GENTE SEGURADORA S/A, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 356/2025, firmado em 12 de Agosto de 2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de seguros para os veículos de diversas Secretarias Municipais, com Recursos não Vinculados de Impostos, Outras Vinculações Legais e Transferência do SUS – GOV Federal - Bloco de Manutenção das ASPS; R$ 1.492,85; 807/2026 CLARO S.A, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 40/2023, firmado em 01 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), mobilidade digital pós-pago, para comunicação de voz, acesso à internet com tecnologia 4G ou superior com habilitação e fornecimento, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos celulares, serviço de tráfego de dados para acesso à internet nos aparelhos e ligações, através da Secretaria Municipal de Administração, com recursos ASPS, MDE e Próprios, R$ 2.160,96; 808/2026 INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRÔNICO LTDA, acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 549/2026, firmado em 1 de Setembro de 2026, cujo objeto é: Adesão à Ata de Registro de Preços 012/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para rastreamento e monitoramento via satélite por GPS/GSM/GPRS, através das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Gestão e Governança, Gabinete do Prefeito, Obras, Agricultura, Planejamento, Meio Ambiente, Fazenda e Administração, com recursos não vinculados de impostos, valor total de R$ 374,40 sendo o valor mensal de R$ 31,20; 809/2026 OASIA PAVER LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 90 dias Contrato Administrativo n.º 359/2026, firmado em 22 de junho de 2026, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de pavimentação em bloco intertravado de concreto e de drenagem pluvial na Rua Julio Anzanello, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Seg. e Prot. Social, com Recursos de Convênio do Estado – Programa Pavimenta RS (FPE nº 2025/5165) e Não Vinculados de Impostos, conforme descrito e especificado no Edital e demais Anexos; 810/2026 J. E. PAZ BARBOSA LTDA, prorrogam EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, relativo ao Contrato Administrativo n.º 316/2021, firmado em 12 de julho de 2021, cujo objeto é a prestação de serviços de revisão preventiva, manutenção, conserto, reparos, instalação e troca de equipamentos médicos e odontológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos CUSTEIO – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 811/2026 VASCOR - EXAMES CARDIOVASCULARES LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 466/2023, firmado em 29 de outubro de 2025, cujo objeto é a realização de exames de Ecocardiograma Fetal com Dopller, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf. do SUS – Governo Federal – Bloco de Manutenção das ASPS, R$ 14.209,75; 812/2026 SOLDA ALTOURUGUAI COM. DE GASES IND. E HOSP. LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 599/2022, firmado em 10 de outubro de 2025, cujo objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal aos pacientes do Programa Oxigenoterapia Domiciliar, através da Secretaria Municipal de Saúde e recursos ASPS, Fica reajustado o valor contratual, conforme o disposto no presente Termo Aditivo, pelo índice do IPC/FIPE, na razão de 3,42%, passando o valor m² de R$ 26,06 para R$ 26,95, totalizando R$ 707.437,50; 813/2026 MEDIACÚSTICA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 460/2023, firmado em 16 de outubro de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de calibração de equipamentos audiológicos, através das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com recursos Não Vinculados de Impostos, Fica reajustado o valor contratual, conforme o disposto no presente Termo Aditivo, pelo índice do IPC/FIPE, na razão de 3,42%, passando para os seguintes valores: Calibração de equipamento Imitanc R$ 451,11, Calibração de equipamento audiôme R$ 620,27, Calibração de equipamento Imitanc R$ 451,11, Calibração de Cabine Audiométrica R$ 338,33, Calibração de equipamento AccuScr R$ 507,50, Calibração de equipamento Otoport R$ 451,11, Calibração de equipamento Imitanc R$ 451,11; 814/2026 SSAT - SINALIZAÇÃO E ADESIVOS EIRELI, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 83/2026, firmado em 9 de fevereiro de 2026, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra, para modernização, manutenção corretiva de equipamentos semafóricos, ativação, configuração e programação, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Segurança Pública, com Recursos Vinculados ao Trânsito, R$ 20.521,46; 815/2026 PLUS WEB MARKETING E DIGITAL LTDA, prorrogam EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º614/2022, firmado em 24 de outubro de 2022, cujo objeto é a prestação de serviço de website Institucional, através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Gestão e Governança com recursos próprios; 816/2026 PARQUE CULTURAL CAMINHOS DOS TAMBORES LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 496/2023,firmado em 30 de outubro de 2023, cujo objeto é a realização de Oficina de música, voz e violão para os usuários do CAPS II, CAPS AD e Ambulatório de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 46.692,00; 818/2026 MAGRÃO TERRAPLANAGEM EIRELI, acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 576/2026, firmado em 14 de Setembro de 2026, cujo objeto é: Contratação emergencial de empresa para conserto de galeria pluvial localizado na Avenida Tiradentes a qual entrou em colapso, criando risco para a população, R$ 25.627,70; 819/2026 ECO-DIAGNOSE CLÍNICA DE ULTRA-SONOGRAFIA LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 465/2023, firmado em 17 de outubro de 2026, cujo objeto é a realização de exames de Ecocardiograma Fetal com Dopller, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf. do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS, Fica reajustado o valor contratual, conforme o disposto no presente Termo Aditivo, pelo índice do IPC/FIPE, na razão de 3,42%, passando o valor por exame de R$ 305,33 para 315,77; 822/2026 ROMPESUL TERRAPLENAGEM E DETONAÇÃO LTDA, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 474/2026, firmado em 12 de agosto de 2026, cujo objeto é prestação de serviço de horas-máquina por sistema de Registro de Preço, para Secretaria Municipal de Agricultura, Abastec. E Seg. Alimentar, com recursos – Recursos não Vinculados de Impostos, R$ 98.058,25; 829/2026 JONATAN FERRARI & CIA LTDA, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 474/2023, firmado em 19 de outubro de 2023, cujo objeto é o credenciamento de clínica veterinária para atendimento 24 (vinte e quatro) horas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos; 833/2026 R & W ENGENHARIA LTDA, alteram gestor relativo ao Contrato Administrativo n.º 275/2022, firmado em 02 de junho de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica em segurança no trabalho, através da Secretaria Municipal de Administração, com recursos próprios; 834/2026 MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, procedem ao aditivo de supressão ao objeto do Contrato Administrativo n.º 111/2022, firmado em 09 de março de 2022, cujo objeto é fornecimento de circuitos de telecomunicações em fibra óptica e manutenção corretiva para interligação das Unidades Administrativas do Município e para fornecimento de pontos de internet nas sedes das Comunidades Rurais do Município, com fornecimento, implantação, instalação e manutenção para links/interligações remotas, através de Diversas Secretarias da Administração Municipal, com Recursos MDE, Atenção Básica, ASPS, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Não Vinculados de Impostos, o CONTRATANTE deixará de pagar à CONTRATADA o valor de R$ 215,31 mensais em moeda corrente nacional; 837/2026 GISLENE ALVES PEREIRA HAWRYLUK, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 553/2023, firmado em 21 de novembro de 2023, cujo objeto é a realização de avaliações multiprofissionais de diagnóstico e atendimento em estimulação precoce e reabilitação para crianças com deficiência intelectual e/ou múltiplas e autismo, pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, com Recurso ASPS, Fica reajustado o valor contratual, conforme o disposto no presente Termo Aditivo, pelo índice do IPC/FIPE, na razão de 3,42%, passando o valor da Avaliação Multiprofissional de R$ 703,21 para R$ 727,26 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) a unidade, e o valor do Atendimento em Estimulação Precoce e Reabilitação de R$ 67,73 para R$ 70,05 (setenta reais e cinco centavos) a unidade, totalizando o valor de R$ 437.265,45 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para 12 meses de contrato. Os pagamentos serão feitos em moeda corrente nacional; 839/2026 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM, prorrogam o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, relativo ao Contrato Administrativo n.º 526/2022, firmado em 14 de setembro de 2023, cujo objeto é a realização de avaliações multiprofissionais de diagnóstico e atendimento em estimulação precoce e reabilitação para crianças com deficiência intelectual e/ou múltiplas e autismo, pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, com Recurso ASPS, Fica reajustado o valor contratual, conforme o disposto no presente Termo Aditivo, pelo índice do IPC/FIPE, na razão de 3,42%, passando o valor da Avaliação Multiprofissional de R$ 703,21 para R$ 727,25 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) a unidade, e o valor do Atendimento em Estimulação Precoce e Reabilitação de R$ 67,73 para R$ 70,04 (setenta reais e quatro centavos) a unidade, totalizando para 12 (doze) meses de contrato o valor de R$ 437.207,25 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sete reais com vinte e cinco centavos); 840/2026 SYSTEM - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 53/2022, firmado em 24 de janeiro de 2022, cujo objeto é a concessão de Licença de uso de Sistema Integrado de Gestão Municipal, acompanhado de contratação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, através de Diversas Secretarias da Administração Municipal, com Recursos Próprios, MDE, Vigilância em Saúde, Atenção Básica, R$ 43.197,80; 845/2026 N E N DISTRIBUIDORA LTDA, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 80/2026, firmado em 9 de Fevereiro de 2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para o Sistema Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Transferência do Salário Educação e Recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 13.828,36; 846/2026 RIGO E GOETEMS DISTRIBUIDORA LTDA, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 81/2026, firmado em 9 de Fevereiro de 2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para o Sistema Municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos vinculados ao Salário Educação União e Recursos Não Vinculados de Impostos, R$ 10.298,50; 847/2026 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA, procedem ao aditivo de acréscimo ao objeto do Contrato Administrativo n.º 108/2026, firmado em 10 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para a alimentação escolar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025 e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Vinculados Salário Educação, R$ 21.837,37; 850/2026 PATRIA SEGURANCA LTDA, procedem ao aditivo de supressão ao objeto do Contrato Administrativo n.º 279/2025, firmado em 25 de Junho de 2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados em diversos postos da Prefeitura Municipal de Erechim, através de diversas Secretarias com Recursos Não Vinculados de Imposto, o CONTRATANTE deixará de pagar à CONTRATADA o valor de R$ 18.244,71; 852/2026 NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, formalizam a adequação do Contrato Administrativo nº 514/2025, cujo objeto é a ministração de oficinas de dança, por Sistema de Registro de Preços, para os CRAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos não vinculados de impostos, Fica acrescida ao contrato disposição estabelecendo que a comprovação da habilitação técnica dos instrutores responsáveis pela execução das oficinas de dança observará os critérios e as formas de habilitação previstos na Lei Federal nº 15.396, de 28 de abril de 2026, observados os requisitos legais aplicáveis. ERECHIM, 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
PAULO ALFREDO POLIS
Prefeito Municipal