Secretaria Municipal de Administração · 1 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 050, DE 23 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 050, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Processo Administrativo n.º 33839/2025. Chamamento Público Dispensado n.º 498/2026. Termo de Fomento n.º 050 de 23 de junho de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, visando à execução do projeto “Projeto Integração com Tecnologia e Segurança”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 122.999,45 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), por meio da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.52.33.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 050/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 23 de junho de 2026.
MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Segurança Pública.